Com objetivo de implementar um plano sustentável para o Oceano, até 2025, 14 líderes mundiais do Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano (Painel do Oceano) comprometeram-se a gerir de forma 100% sustentável as águas nacionais.
Portugal assume-se como um agente ativo na construção de uma economia sustentável do oceano integrando este Painel Internacional ao lado da Austrália, Canadá, Chile, Ilhas Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, Quénia, México, Namíbia, Noruega e Palau. No documento “Transformações para uma Economia Sustentável do Oceano: Uma visão para proteção, produção e prosperidade” os membros do painel apresentam a nova agenda de ação do Oceano, juntamente com compromissos ousados e uma nova investigação.
PESCA INSUSTENTÁVEL, POLUIÇÃO E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS AMEAÇAM OCEANO
De acordo com estes governantes mundiais “o oceano é central para a vida na Terra, meios de subsistência das pessoas e da economia.” Salientando, “a saúde do oceano está em risco devido a pressões como poluição, pesca excessiva e alterações climáticas”. Por isso, é necessário desenvolver uma economia sustentável do Oceano, capaz de produzir até seis vezes mais alimentos do oceano, gerar 40 vezes mais energia renovável, retirar milhões de pessoas da pobreza e contribuir para um quinto das reduções de emissões de gases com efeito de estufa necessárias para permanecer a 1,5 °C.
Com esta nova agenda sustentável dos oceanos, os países envolvidos irão trazer uma abordagem holística à gestão dos oceanos que equilibre a proteção, produção e prosperidade em quase 30 milhões de km2 de águas nacionais.
PRINCIPAIS OBJETIVOS PARA ALCANÇAR UMA ECONOMIA SUSTENTÁVEL DO OCEANO
O Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano compromete-se a desenvolver, a catalisar e a apoiar soluções para a saúde e riqueza dos oceanos, através de políticas, de governança, de tecnologia e de financiamento. Contudo, pretende estabelecer um novo contrato global entre os oceanos e a humanidade, de forma a alavancar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS14) e de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Amplificar a voz das comunidades costeiras e insulares vulneráveis que dependem do Oceano, evidenciar o potencial da criação de valor através do equilíbrio entre a produção económica e a proteção oceânica, harmonizar e multiplicar o impacto das diversas iniciativas sobe o Oceano e promover um roteiro para a construção de uma Economia Sustentável do Oceano são também alguns dos objetivos do Painel do Oceano, de forma a contribuir para um mundo verdadeiramente mais sustentável.
O Painel do Oceano apelou, ainda, a líderes de estados costeiros e oceânicos, de todo o mundo, para se juntarem ao compromisso, para que todas Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) sejam geridas de forma sustentável até 2030.
É, desta forma, fundamental colocar a sustentabilidade no centro da gestão dos oceanos para potenciar a proteção, a produção e a prosperidade que beneficia a população mundial, a natureza e a economia sustentável.
