O Governo quer criar um quadro de iniciativas fiscais para que as empresas se tornem aliadas da descarbonização. Esta foi a principal conclusão do webinar “Energia renovável para empresas em Portugal: Porquê e como?”, promovida pela ACCIONA em parceria com a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis.
João Galamba, Secretário de Estado da Energia, destaca que o objetivo é “criar um quadro de incentivos de natureza financeira e fiscal que faça com que a indústria portuguesa seja aliada na transição e que faça os investimentos necessários.” Salientando, “queremos fazer um pacote integrado que facilite a adoção, por parte das empresas, deste tipo de soluções”.
PRINCIPAIS OBJETIVOS DE POLÍTICA ENERGÉTICA
Acelerar, consideravelmente, o investimento e a adoção de energias renováveis são os principais objetivos da política energética. Contudo, a política fiscal, a política de investimentos, a política regulatória e o enquadramento legal são os instrumentos chave para o sucesso da estratégia, sendo, assim, necessário a articulação entre diversas áreas governativas.
Estudar soluções com o setor eólico, cujos objetivos passem pela possibilidade de entrar no mercado eólico, na manutenção do MTV dos seus investimentos e num alinhamento das tarifas e do enquadramento com a necessidade de repowering sobre o equipamento são alguns dos grandes planos para um futuro sustentável.
Apesar de reconhecer que ainda existe uma parte significativa de produção renovável fora do mercado, João Galamba, destaca que os “leilões na área solar vão mudar significativamente.” Salientando, “o grande desejo é ter o maior volume possível de energia no mercado livre. No segundo leilão solar que fizemos, este ano, houve evolução face ao de 2019. Os produtores têm risco de volume e têm de alocar a sua produção no mercado”.
É, desta forma, determinante a adoção de políticas conjuntas e articuladas que permitam diminuir as emissões de dióxido de carbono e construir uma sociedade mais sustentável, equilibrada e verdadeiramente saudável. Capacitar as empresas e os consumidores para estabelecer ações que evitem a degradação do meio ambiente é fundamental para caminharmos para um futuro mais verde.
