A Comissão Europeia apresentou um novo conjunto de medidas com o objetivo de tornar o setor vitivinícola mais competitivo e resiliente face a desafios como as alterações climáticas, a mudança nos hábitos de consumo e as incertezas do mercado. A proposta visa também assegurar a sustentabilidade económica e social das zonas rurais europeias, onde a atividade vitivinícola representa uma fonte de emprego relevante.
Entre as medidas propostas está a possibilidade de os Estados-Membros implementarem ações como o arranque de vinhas excedentárias ou a colheita em verde, com vista a evitar excedentes de produção e estabilizar o mercado. Os produtores terão também maior flexibilidade no regime de autorizações de replantação e os Estados-Membros poderão ajustar estas autorizações conforme as suas realidades nacionais e regionais.
IMPACTO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Para responder ao impacto crescente das alterações climáticas, os apoios comunitários a investimentos de mitigação e adaptação poderão cobrir até 80% dos custos elegíveis. A proposta prevê ainda regras mais claras para a comercialização de vinhos com baixo teor alcoólico e uma rotulagem mais harmonizada a nível europeu, facilitando o comércio e garantindo maior acesso à informação por parte dos consumidores.
Os agrupamentos de produtores de vinhos com indicação geográfica passarão a poder contar com apoio para o desenvolvimento do enoturismo, como forma de dinamizar a economia local. Adicionalmente, a duração das campanhas promocionais cofinanciadas pela União Europeia para os mercados de exportação será alargada de três para cinco anos.
As medidas agora propostas pela Comissão Europeia procuram preparar o setor vitivinícola para um contexto em rápida transformação. O reforço da resiliência climática e a adaptação às novas exigências do mercado são eixos centrais da proposta. Ao mesmo tempo, pretende-se garantir que o setor continue a desempenhar um papel vital nas zonas rurais. A proposta está agora sujeita à avaliação e aprovação pelos Estados-Membros.
