A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu recentemente a responsabilidade da indústria farmacêutica na gestão de resíduos.
Nesse sentido, a entidade reagiu a notícias que apontam falhas no cumprimento de metas ambientais.
Além disso, apelou a um maior compromisso do setor.
Indústria tem papel central na gestão de resíduos
Segundo a APA, a indústria farmacêutica desempenha um papel essencial neste processo.
Assim, atua através de entidades gestoras como a VALORMED e, futuramente, a DIVERDE.
Estas entidades asseguram a recolha e o tratamento de resíduos de medicamentos, embalagens e produtos de autocuidado.
Ao mesmo tempo, estes sistemas permitem separar resíduos potencialmente perigosos dos circuitos urbanos.
Dessa forma, reduzem riscos ambientais e para a saúde pública.
Resultados ficam abaixo das metas definidas
Apesar da importância do modelo, os dados mais recentes mostram um desempenho insuficiente.
Em 2024, foram recolhidas apenas 1.272 toneladas de resíduos.
No entanto, a meta definida na licença da VALORMED aponta para cerca de 2.600 toneladas.
Assim, o valor alcançado representa apenas 40% do total estimado de resíduos gerados.
Adesão dos cidadãos condiciona recolha
A APA considera estes resultados insatisfatórios.
Ainda assim, reconhece um fator importante: a recolha depende da participação dos cidadãos.
Para entregar medicamentos fora de uso, os consumidores têm de se deslocar a farmácias ou unidades de saúde.
Assim, a adesão individual assume um papel determinante no sucesso do sistema.
Europa adota diferentes modelos de gestão
No contexto europeu, os países seguem abordagens distintas.
Por um lado, alguns integram estes resíduos em sistemas gerais de reciclagem.
Por outro, países como Portugal, Espanha, França e Hungria optam por sistemas específicos.
Nesse sentido, a APA admite rever o modelo português.
No entanto, essa revisão depende de propostas concretas por parte da indústria.
Princípio do poluidor-pagador mantém-se
A APA reforça que a responsabilidade pela gestão destes resíduos recai sobre os produtores.
Assim, o setor deve assumir os custos associados, de acordo com o princípio do “poluidor-pagador”.
Além disso, esta responsabilidade está alinhada com as metas ambientais nacionais e europeias.
