Portugal iniciou a renovação dos compromissos climáticos municipais com horizonte em 2050, no âmbito do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia.
Nesse sentido, a ADENE, enquanto coordenadora nacional da iniciativa europeia, já contactou todos os municípios signatários. O objetivo passa por reforçar a ação climática local e atualizar os contactos institucionais após as eleições autárquicas de 2025.
Nova fase surge num momento crítico
Esta nova fase do Pacto surge num contexto particularmente exigente para o país.
Por um lado, a sucessão de tempestades no início de 2026 evidenciou vulnerabilidades significativas face a fenómenos climáticos extremos. Por outro lado, mostrou que a capacidade de resposta das comunidades depende, em grande medida, do planeamento municipal.
Segundo Nelson Lage, presidente da ADENE, os municípios assumem um papel central neste desafio.
“Os municípios estão na linha da frente da adaptação climática. Renovar este compromisso para 2050 significa reforçar a capacidade do país para responder a um clima que já mudou e que exige liderança local, estratégia e ação.”
Municípios portugueses ganham destaque europeu
A ação climática local em Portugal tem vindo a ganhar reconhecimento a nível europeu.
Em 2026, Guimarães foi distinguida como European Green Capital. Ao mesmo tempo, Águeda recebeu o prémio European Green Leaf.
Assim, estes reconhecimentos demonstram a capacidade das autarquias portuguesas para implementar políticas climáticas robustas. Além disso, reforçam o posicionamento de Portugal numa das principais redes europeias de energia e clima.
ADENE reforça orientações para os municípios
Num momento decisivo para a política climática local, a ADENE está a preparar o território para uma nova década mais exigente.
Nesse sentido, a entidade já enviou orientações a todos os municípios. O objetivo passa por garantir maior ambição, investimento e responsabilidade na ação climática.
Entre as principais recomendações, destacam-se:
- Renovar o compromisso no Pacto de Autarcas para 2050
- Integrar o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), quando aplicável
- Atualizar os contactos e a representação municipal na plataforma MyCovenant
Assim, este processo permitirá alinhar o território nacional com novas exigências em políticas de energia, clima e resiliência.
Reunião nacional apoia municípios na transição
Ao mesmo tempo, a ADENE vai organizar uma reunião nacional online dirigida aos municípios que ainda não concluíram este processo.
A sessão realiza-se no dia 23 de março, entre as 10h00 e as 11h30, e pretende apoiar as autarquias na renovação dos seus compromissos climáticos.
Cidades têm papel decisivo na ação climática
As cidades concentram população, infraestruturas críticas e uma parte significativa das emissões.
Por isso, assumem um papel central na adaptação climática e na transição energética. Ao coordenar este processo a nível nacional, a ADENE contribui para reforçar a resiliência do território.
Além disso, esta abordagem permite combater a pobreza energética, modernizar infraestruturas locais e preparar o país para fenómenos climáticos cada vez mais intensos.
Portugal reforça posição na ação climática europeia
Com mais de 11 mil cidades europeias envolvidas, o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia afirma-se como uma das maiores alianças globais dedicadas à ação climática local.
Nesse sentido, Portugal tem vindo a destacar-se como um dos países mais ativos nesta rede. Assim, a renovação dos compromissos municipais para 2050 representa um passo decisivo para reforçar essa liderança e acelerar a transição climática no território nacional.
