Em resposta à agressão militar da Rússia à Ucrânia, os líderes europeus decidiram colocar o pé no acelerador da transição energética através da estratégia REPowerEU. A mesma, apresentada pela Comissão Europeia, estabelece uma agenda promissora para as energias renováveis, com foco em três estratégias: aumentar as energias renováveis, mobilizar a economia de energia e diversificar as fontes de energia. Contudo, o estudo europeu coloca Portugal em posição pouco favorável relativamente à promoção de painéis fotovoltaicos nos edifícios, mas a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável tem esperança no esforço apresentado pelo governo.
Assim, a associação “congratula-se com o aumento sem precedentes das energias renováveis previsto no plano. A implantação de milhões de painéis solares e bombas de calor, juntamente com a renovação de edifícios e medidas de eficiência energética, deixa-nos um passo mais perto de cumprir o nosso Compromisso do Acordo de Paris e são as nossas melhores ferramentas para isolar o regime de Putin”.
De acordo com a ZERO, “o plano inclui um aumento nas metas de eficiência energética e energia renovável da UE do pacote Objetivo 55 (FitFor55), que foi um dos principais pedidos das organizações da sociedade civil quando a agressão militar da Rússia começou.” Salientando que, “no entanto, essas metas ainda estão aquém da ambição necessária para manter vivo o objetivo climático do Acordo de Paris: um aumento de 50% nas energias renováveis e 45% na eficiência energética até 2030”.
PAINÉIS SOLARES
A ZERO elogia a meta e a obrigatoriedade da energia solar em novos telhados. Mas os novos edifícios são a exceção, não a regra e, dessa forma, é preciso solarizar rapidamente os existentes, sendo fundamental os colegisladores introduzirem uma “política de consentimento pelo silêncio em toda a UE para aqueles que desejam instalar energia solar nos seus telhados”, refere a mesma.
Essa seria a melhor garantia para priorizar a energia solar distribuída em telhados em vez de soluções mais disputadas. No entanto, no entender da ZERO, edifícios patrimoniais e centros históricos deverão estar isentos de qualquer procedimento simplificado de licenciamento solar. As baterias, as tecnologias solares térmicas e as tecnologias inteligentes devem, igualmente, ser promovidas em conjunto com a energia fotovoltaica para facilitar a instalação em zonas rurais onde as redes são mais fracas.
PORTUGAL NO CONTEXTO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
O Relatório não favorece Portugal, mas a ZERO tem esperança numa solução, divulgando, assim, um novo relatório que compara políticas e práticas à escala europeia no que diz respeito à energia solar fotovoltaica em telhados residenciais.
Este trabalho, elaborado pela Rede de Ação Climática Europeia (CAN-E) com a colaboração da ZERO e de outras organizações não-governamentais europeias, revela a falta de um enquadramento regulamentar adequado e a existência de barreiras administrativas, políticas e económicas a dificultar o progresso desta peça vital na transição energética, onde os cidadãos e comunidades devem ser atores ativos.
Desta forma, Portugal deve criar um quadro regulamentar adequado a uma rápida expansão da energia solar fotovoltaica em coberturas, e, em paralelo, elaborar um roteiro para esta forma de produção de energia com objetivos ambiciosos e ajustados ao enorme potencial que Portugal tem a esse nível, dado o seu recurso solar abundante. Só assim será possível dizer que caminhamos num sentido verdadeiramente mais verde.
