A fim de se procurar relacionar o sobreconsumo de materiais na União Europeia (U.E), o extrativismo e o Pacto Ecológico Europeu foi desenvolvido o estudo “The case for cutting EU resource consumption”, criado pela Confederação Europeia das Organizações Não-Governamentais de Ambiente, pelo European Environmental Bureau – EEB, que representa mais de 160 organizações e da qual a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável é membro, e os Amigos da Terra Europa – Friends of the Earth Europe. Um relatório que vem expor o mito da mineração verde, muito conhecida por green mining.
Desta forma, a investigação vem demonstrar que a U.E já está a extrair e a consumir uma proporção perigosa dos recursos limitados do planeta. E os planos da Comissão Europeia para um Pacto Ecológico Europeu levarão a um aumento contínuo na procura por materiais e a um grande número de novos projetos de mineração prejudiciais – tanto dentro quanto fora da U.E.
No século passado, a extração global de materiais e a utilização de energia aumentaram rapidamente, mais do que o crescimento da população. Existem hoje enormes diferenças no consumo entre as populações e desigualdades na distribuição e acesso aos recursos. Os 1,2 mil milhões de pessoas mais pobres representam apenas 1% do consumo mundial, enquanto que os 1 mil milhões de pessoas mais ricas representam 72%.
As economias europeias foram construídas, em grande parte, através da colonização do Sul Global, canalizando os recursos naturais para a Europa. Desta forma, a U.E continua, atualmente, a extrair e a explorar recursos e a mão-de-obra dos países e regiões mais pobres e tem vindo a consumir mais do que a sua quota-parte, para além dos limites ecológicos. A pegada dos materiais da U.E é, hoje, de 14,5 toneladas per capita, bem acima da média global e cerca do dobro do que é considerado um limite sustentável e justo.
É OU NÃO POSSÍVEL A MINERAÇÃO VERDE?
Sendo, hoje, a mineração um tema atual que preocupa os cidadãos europeus, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável afirma que o Pacto Ecológico Europeu não é suficiente para parar a exploração mineira que está em franca expansão, resultando em danos permanentes para o ambiente e colocando em causa os direitos humanos.
Para a ZERO, este estudo vem comprovar que dificilmente poderemos falar em “mineração verde”, uma vez que a mineração tem sempre impactos ambientais como a destruição de habitats, contaminação de solos, erosões, alterações dos regimes de água e emissões de gases ou partículas, poluição por metais pesados a jusante, contaminação de águas subterrâneas, zonas húmidas e outros sistemas aquáticos.
Além disso, coloca em causa a sociedade com a deslocação de populações indígenas, a utilização de violência sobre as comunidades que se opõem, condições de trabalho ilegal e com pouca dignidade, conflitos resultantes de uma má governança e falta de transparência, entre outros.
Portugal é um dos casos de estudo apresentado neste estudo com o projeto de exploração em Covas do Barroso, promovido pela Savannah Resources. Previsto para uma região é um dos únicos sete lugares na Europa reconhecidos como Sistema Importante do Património Agrícola Mundial pela ONU. De acordo com a ZERO este “projeto é um exemplo de conflito entre a mineração e as populações, assim como um processo com enormes falhas ao nível da transparência no fornecimento de informação.”
A associação defende que o uso da terminologia é importante na credibilização dos processos de avaliação em curso e os diferentes agentes da sociedade, nomeadamente responsáveis governativos, de autarquias e de empresas, mas estes não devem recorrer à publicitação do conceito errado de uma “mineração verde”.
CONCLUSÕES DO ESTUDO
Por isso, recomenda que a U.E deve definir metas para reduzir o consumo absoluto de recursos, em particular, uma meta vinculativa de redução da pegada material de 65%, até 2050. Também as comunidades devem ter um direito genuíno de dizer não aos projetos de mineração.
O estudo vem comprovar que é necessária uma mudança cultural para construir sociedades melhores, enraizadas num profundo compromisso com a partilha de recursos para as pessoas e para o planeta. Estas questões demonstram que a transição ecológica deve ser utilizada como uma oportunidade para intervir sobre as causas das crises climáticas e ambientais. Assim, devem ser estabelecidos objetivos e planos para reduzir o consumo absoluto dos recursos, assim como definidas políticas pós-crescimento para reduzir os setores de atividade económica que são destrutivos, sendo que é primordial a conceção de infraestruturas e produtos de longa duração que incorporem princípios de suficiência e eficiência.
