A poucos dias da COP30, a primeira na Amazónia, a WWF Portugal apela a que esta conferência se torne um verdadeiro ponto de viragem na resposta global à crise climática e da natureza. Temos de fazer mais e mais rápido. Dez anos após o Acordo de Paris, quando 2024 foi o primeiro ano com temperaturas médias globais acima de 1,5°C, a janela de oportunidade para combater o aquecimento global está a fechar-se rapidamente.
Portugal chega à COP30 com um Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) que antecipa a neutralidade carbónica para 2045 e aumenta para 51% a meta para a quota de energias renováveis no consumo final de energia até 2030. Encontra-se também em consulta pública a nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030), que reforça a necessidade de integrar a adaptação como pilar central da política climática nacional.
A WWF Portugal reconhece estes avanços, mas alerta para a necessidade de passar da ambição à execução, com medidas concretas, mecanismos claros de implementação e monitorização, financiamento e meios técnicos adequados. É igualmente fundamental a definição de um cronograma detalhado e vinculativo para a eliminação de todos os subsídios e apoios públicos aos combustíveis fósseis, redirecionando esses recursos para políticas de transição justa.
Além disso, esta terça-feira, dia 4 de novembro, os Ministros do Ambiente da União Europeia chegaram a acordo sobre a proposta de meta climática europeia para 2040 e a NDC a levar à COP30. No entanto, a meta definida é decepcionante. Em contramão com a ciência, que recomendava o foco numa meta de redução de emissões exclusivamente doméstica, foi adotada uma meta de redução líquida de pelo menos 90% até 2040 (face a 1990), mas dependente em até 5% do recurso a créditos internacionais para a compensação de carbono, apesar dos riscos de credibilidade destes créditos.
Nesta votação, Portugal posicionou-se a favor dos créditos internacionais e ainda da inclusão de uma nova cláusula de emergência que possibilita a revisão da meta para 2040 caso o nível estimado de remoções naturais não corresponda às expectativas. A WWF considera este posicionamento muito ruim, pois assinala um fraco compromisso com restaurar e proteger os sumidouros naturais de carbono, numa COP que deveria ter como uma das bandeiras a meta de parar e reverter a desflorestação até 2030.
A WWF Portugal apela a que a COP30 marque o início de uma nova fase de ação climática real, com base em três eixos fundamentais: (i) reforçar a liderança climática europeia e nacional, garantindo coerência entre o discurso e a prática; (ii) fazer de Belém um ponto de viragem na direção da plena integração das sinergias entre clima e biodiversidade em todas as estratégias nacionais, nomeadamente nas de adaptação, com a prioridade às soluções baseadas na natureza, assegurando que a conservação e o restauro ecológico são tratados como parte integrante da ação climática, (iii) e mobilizar toda a sociedade — governos, empresas, universidades e cidadãos — para uma transição justa, verde e inclusiva.
