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ProTEJO exige caudais ecológicos e recusa caudal mínimo semanal

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O movimento proTEJO – Movimento Pelo Tejo exigiu que o Governo recuse a distribuição do caudal mínimo semanal para o rio Tejo acordado com as autoridades espanholas. A iniciativa defende caudais ecológicos no rio Tejo, pelo que impõe que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática não aceite falsos caudais diários “que apenas satisfazem os interesses das hidroelétricas espanholas”, reforçando que está a “atirar água para os olhos dos portugueses”.

Segundo o movimento, o mínimo que seria de esperar era que o Ministério do Ambiente conseguisse fazer vingar na negociação com Espanha a distribuição do caudal anual de 2.700 hm3 na sua totalidade pelos trimestres, semanas e dias num caudal ecológico contínuo e regular medido em m3/s, o que permitiria triplicar os caudais. Fator extremamente importante no trimestre de Verão, pois é quando existe mais escassez de água.

Esta questão seria possível se Portugal tomasse nas suas mãos o caudal anual que foi acordado na Convenção de Albufeira e ser o próprio país a ditar como quer que seja desenvolvida a distribuição total, ao longo dos trimestres, semanas e dias, salienta a iniciativa.

SÃO NECESSÁRIAS MEDIDAS CONCRETAS          

Desta forma, de acordo com o proTEJO é primordial a revisão da Convenção de Albufeira em vigor que prevê desde sempre a definição de um regime de caudais ecológicos em substituição do regime transitório de caudais mínimos fixados política e administrativamente que se mantém em vigor há 23 anos.

A proTEJO defende, assim, que no rio Tejo devem ser estabelecidos caudais ecológicos regulares contínuos e instantâneos, medidos em metros cúbicos por segundo, respeitando a sazonalidade das estações do ano. São necessárias medidas de prevenção para conservar estes ecossistemas, pelo que é crucial a envolvência do Governo nesta matéria para ser possível caminhar para um futuro mais verde, equilibrado e sustentável.