De forma a potenciar um novo instrumento concebido para recompensar agricultores, que optem por ir mais longe ao nível da proteção do ambiente e do combate às alterações climáticas, a Comissão Europeia publicou uma lista de potenciais práticas agrícolas, que podem ser apoiadas ao abrigo dos regimes ecológicos na futura Política Agrícola Comum (PAC).
Desta forma, as práticas agrícolas devem se apoiadas através de atividades relacionadas com o clima, meio ambiente, bem-estar de animais e resistência antimicrobiana. Também devem ser definidas como base as necessidades e as prioridades ao nível nacional e regional. Todas as práticas estabelecidas devem contribuir para atingir os objetivos do Acordo Verde da União Europeia (U.E).
METAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS DA U.E
Entre outros objetivos, as metas sustentáveis da U.E para negócios verdes passam pela redução em 50% do uso geral de pesticidas químicos e perigosos, atingir, pelo menos, 25% de uma agricultura orgânica e aumentar, significativamente, a aquicultura orgânica, até 2030. Reduzir as vendas de antimicrobianos para animais de criação em 50%, diminuir as perdas de nutrientes do solo e alcançar, em pelo menos 10%, uma área agrícola de alta diversidade de características de paisagem são também algumas das metas estabelecidas.
De acordo com a Comissão Europeia, esta lista irá possibilitar o debate sobre o tema da reforma da PAC e o seu respetivo papel no alcance dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Desta feita, será reforçada a transparência no processo de elaboração de planos estratégicos da PAC, proporcionando um debate minucioso sobre a melhor atualização desta ferramenta.
Assim, a futura PAC alcançará um papel fundamental na gestão da transição para um sistema alimentar sustentável e no apoio aos agricultores europeus, através da mitigação e adaptação às mudanças climáticas, do desenvolvimento e gestão eficiente dos recursos naturais, do aumento dos serviços dos ecossistemas, preservando habitats e paisagens, e da melhoria do bem-estar animal.
Pelo benefício de uma economia mais circular e inovadora e por um futuro ambientalmente sustentável, a Comissão Europeia está decidida em executar o seu papel nas negociações do trílogo da PAC, de forma a alcançar os objetivos definidos do Pacto Ecológico Europeu.
