O relatório “Progress of the Member States in implementing the Energy Performance of Building Directive” revelou o progresso dos Estados-Membros na implementação da Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD). A mesma, atualmente sob revisão, estabelece o quadro regulamentar para atingir um parque edificado mais eficiente em termos energéticos, rumo à neutralidade carbónica.
A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável alerta para conclusões do relatório, referindo que o mesmo demonstra que o parque edificado português é um parque obsoleto, nomeadamente no setor residencial. Do conjunto de problemas que afetam o desempenho energético dos edifícios nacionais, para além do envelhecimento natural dos materiais e da ausência de manutenção, destacam-se as características físicas do edifício, nomeadamente ao nível do baixo desempenho térmico da envolvente e a ineficiência dos sistemas energéticos instalados.
Para que Portugal atinja os objetivos em matéria de energia e do clima a que se propõe, no âmbito do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, é extremamente importante uma profunda renovação energética do parque edificado existente.
POUPANÇA ENERGÉTICA: DESEMPENHO DE PORTUGAL
Segundo a ZERO, no que diz respeito ao desempenho de Portugal, o relatório demonstra que as renovações profundas apresentaram um impacto muito mais significativo na poupança energética em comparação com as renovações de nível ligeiro e médio. Contudo, Portugal é o país da União Europeia a apresentar os valores mais baixos de poupança energética nos edifícios residenciais nos três níveis de renovações. Também nos edifícios não residenciais, Portugal apresenta as taxas de poupança mais baixas resultantes da renovação ligeira e média e o segundo valor mais baixo na renovação profunda, apenas atrás do Reino Unido.
A maior parte dos investimentos nacionais em renovação ocorreu em renovações médias e ligeiras, onde as taxas de poupança energética são menores, em detrimento dos investimentos em renovações profundas. Estas opções de investimento traduziram-se numa taxa de renovação anual dos edifícios residenciais, entre 2012 e 2016, elevada ao nível ligeiro, porém, o desempenho de Portugal no que se refere à taxa de renovação profunda é bastante inferior.
É, desta forma, urgente a mudança de paradigma no setor da construção para um melhor desempenho energético, substituindo o uso de combustíveis fósseis para energias renováveis, criando, também, práticas sustentáveis e circulares em toda a cadeia de valor.
Para colmatar esta problemática, Portugal precisa de avançar com as ações a nível nacional, em consonância com as políticas e estratégias atuais para cumprir com o objetivo de neutralidade climática.
