De acordo com o relatório “O Crime Mais Assustador para a Europa – O Comércio Ilegal de Gases Hidrofluorcarbonetos Refrigerantes”, da EIA – Agência de Investigação Ambiental, Portugal foi identificado como um dos destinos dos gases ilegais, importados ilegalmente da China, e contrabandeados através da fronteira espanhola. Este é o alerta deixado pela ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.
Este relatório é um contributo crucial para a prevenção deste tipo de crime ambiental. O mesmo identifica as diversas formas de como se processa o tráfego ilegal destas substâncias, expondo as fragilidades dos sistemas atuais na prevenção e a incapacidade de resposta face à criatividade e oportunismo que caracterizam este contrabando.
De acordo com a investigação, a Roménia foi apontada como um ponto chave de entrada na União Europeia de refrigerantes HFC ilegais, de fabrico chinês, altamente prejudiciais para o clima, mas ainda nenhuma ação foi efetuada. O que prova que o relatório, apesar de divulgar a história do maior eco crime que nunca ninguém ouve falar, não está a impulsionar qualquer resposta estruturante e eficaz na prevenção deste crime.
COMÉRCIO ILEGAL DE GASES REFRIGERANTES EM PORTUGAL
Uma das apreensões levadas a cabo pelas autoridades nacionais portuguesas, responsáveis pela inspeção e fiscalização desta matéria, identificou a tentativa de colocação no mercado de cerca de 10 toneladas de gases fluorados, que corresponderão a cerca de 24 mil toneladas equivalentes de CO2 (CO2e), incorrendo os infratores em contraordenação sancionável com coima na ordem dos 40.000 euros.
É URGENTE A TOMADA DE MEDIDAS CONCRETAS
Para Francisco Ferreira, Presidente da ZERO, “é fundamental as autoridades portuguesas, nas suas diferentes competências, darem uma maior atenção ao tráfico de gases fluorados em Portugal que põe em causa o atingir de objetivos climáticos dado o seu elevadíssimo potencial de aquecimento global. Salienta, ainda, que é “necessário um esforço das autoridades para também garantirem o adequado encaminhamento destes gases em equipamentos que atinjam o fim de vida”.
A investigação salienta que o contrabando destes gases estava a ser realizado através da Turquia e da Ucrânia, a EIA acredita que o comércio ilegal de HFC represente entre 20 a 30% do comércio legal, embora a escala não possa ser estimada com precisão.
A EIA antes de divulgar o “O Crime Mais Assustador para a Europa – O Comércio Ilegal de Gases Hidrofluorcarbonetos Refrigerantes” notificou todas as autoridades aduaneiras relevantes sobre a informação analisada, nomeando inclusive as empresas envolvidas e os contrabandistas captados a discutir os seus crimes, bem como as rotas habitualmente utilizadas e os métodos referidos para transportar estas substâncias perigosas.
É, desta forma, urgente a tomada de medidas concretas de forma a ser possível um caminho futuro mais sustentável por todo o mundo, pois esta problemática é tão pouco conhecida que os gases perigosos são, muitas vezes, armazenados por baixo de passageiros e condutores desconhecedores do acontecimento.
