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Incineração de lixo: setor dos resíduos escreve carta aos eurodeputados

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O setor dos resíduos teme que a União Europeia trave a expansão da incineração de lixo. As empresas portuguesas recusam ver limitada a capacidade nacional de queima de lixo. De forma a travar esta questão, a Avaler, a associação que representa as empresas que produzem energia a partir da queima de resíduos, escreveu aos eurodeputados portugueses para propor uma gestão europeia que beneficie a expansão da incineração de resíduos urbanos (RU).

Tendo em conta as metas europeias atuais, que impõem, para 2035, a reciclagem de 65% dos resíduos e a deposição em aterro de, no máximo, 10% do lixo que fazemos, o setor defende que Portugal deve organizar-se de forma a queimar, no limite, 35% dos RU, deixando de recorrer aos aterros.

A Avaler refere que “ao determinar-se uma análise das capacidades a nível europeu, o que se está a dizer é que os países que não têm capacidade suficiente de valorização energética por incineração não devem desenvolver a sua capacidade própria e devem utilizar a capacidade dos países que já a possuem Países do Norte e Centro da Europa.”

SETOR PROPÕE MEDIDAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS

Definir uma abordagem comum para todo o espaço europeu, em relação aos resíduos recicláveis, de forma a assegurar a otimização do seu tratamento e evitar a construção de capacidade excessiva são os objetivos que o setor tenciona ver cumpridos.

O autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, em representação à Avaler, salienta que “esta é uma reivindicação antiga dos países do Norte, que é meramente um objetivo de mercado, a que os países do Sul se têm conseguido opor, uma vez que este desiderato lhes é altamente prejudicial e contradiz o princípio de autossuficiência e proximidade, plasmado na Diretiva-Quadro de Resíduos.”

O mesmo, em entrevista ao PÚBLICO, refere ainda que “por muito que se melhore a reciclagem, vai haver sempre material não reutilizável como matéria-prima (o chamado refugo), e que incinerar em unidades modernas, próximas dos pontos de produção do lixo, gera menos emissões de gases com efeito de estufa que o depósito em aterros, para onde ainda vai parar quase 60% dos RU, no nosso país. Com a vantagem, insiste, de obter daí energia elétrica (noutros países, gera-se também energia para aquecimento).”

O setor dos resíduos deixa o alerta que o desenvolvimento de projetos de ampliação deve ser muito rigoroso, ao nível do planeamento, de modo a não criar qualquer possibilidade de sobrecapacidade ociosa. No entanto, torna-se essencial para assegurar um caminho de sentido de resíduo zero, como plasmado dos objetivos de política europeia.