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InC2: capacitar os municípios e as suas comunidades na transição para a economia circular

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Já são conhecidos os 32 Planos Locais de Ação Integrada (PLAI) para a promoção da transição para uma economia circular resultantes do trabalho levado a cabo no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2). Os planos, disponibilizados no site do InC2, encontram-se divididos em 4 Redes Cidades Circulares: rede CApt2, rede CircularNet, rede R2CS e rede RurbanLink, compostas por 8 municípios cada.

“Urbanismo e construção”, “economia urbana para a circularidade”, relações urbano-rurais” e “ciclo urbano da água foram os quatro eixos prioritários de ação de cada uma das redes constituídas, que tinham, ainda, que dar resposta a matérias transversais como a descarbonização, a contratação pública, a transição digital e a equidade e inclusão social.

REDE CAPT2

  • Município de Águeda
  • Município de Guimarães, Laboratório da Paisagem
  • Município de Lagoa
  • Município de Loulé
  • Município de Mértola
  • Município de Oeiras
  • Município de Oliveira de Frades
  • Município de Ponte de Sor

REDE CIRCULARNET

  • Município dos Arcos de Valdevez
  • Município de Famalicão
  • Município da Figueira da Foz
  • Município da Guarda
  • Município de Monforte
  • Município de Moura
  • Município da Praia da Vitória
  • Município de Tavira

REDE R2CS

  • Município de Mangualde
  • Município de Mértola
  • Município de Oliveira de Frades
  • Município de Ponta Delgada
  • Município de Ponte de Sor
  • Município de Ribeira Brava
  • Município de Valongo
  • Município de Vila Nova de Gaia

REDE RURBANLINK

  • Município de Bragança
  • Município de Câmara de Lobos
  • Município do Fundão
  • Município de Guimarães
  • Município de Lisboa
  • Município de Penela
  • Município de Reguengos de Monsaraz
  • Município da Ribeira Grande

De acordo com a Direção-Geral do Território, estes planos são o resultado “de processos colaborativos desenvolvidos em cada município com as suas comunidades, no âmbito dos respetivos Grupos de Planeamento e Ação Local (GPAL), que contaram com o envolvimento e participação de representantes dos atores locais relevantes em função dos temas abordados”.

No total estiveram envolvidos 28 municípios, distribuídos por todas as NUTS II, incluindo as regiões autónomas dos Açores e Madeira, entre os quais 6 municípios insulares e 16 de territórios do interior.

INICIATIVA NACIONAL CIDADES CIRCULARES

A Iniciativa Nacional Cidades Circulares é um programa do Ministério do Ambiente e da Ação Climática gerido pela Direção-Geral do Território, orientado para apoiar e capacitar os municípios e as suas comunidades na transição para a economia circular e visa contribuir para melhorar as condições presentes e futuras das práticas de planeamento participativo de base local e de aprendizagem em rede para a economia circular através do apoio a redes nacionais de cidades circulares em torno de quatro temas prioritários e da capitalização nacional dos seus resultados.

Financiada pelo Fundo Ambiental, no quadro do objetivo “Transição para uma economia circular”, implementa uma metodologia inspirada no Programa Europeu URBACT.