Com o objetivo de apoiar os agricultores na substituição de fertilizantes minerais por compostos e digeridos, o Comité ENVI do Parlamento Europeu adotou um Relatório de iniciativa própria sobre o novo Plano de Ação para a Economia Circular, solicitando à Comissão Europeia que apoiasse esta matéria. Este destaca que a saúde do solo, a recolha seletiva, a reciclagem e a eficiência na utilização dos recursos devem ser abordados com urgência e reconhece, ainda, o uso de compostos como um bloco básico para a melhoria da saúde do solo.
MPE Jan Huitema, relator da Comissão ENVI, destaca que “a economia circular não é apenas um modelo chave para proteger o meio ambiente e reduzir a poluição do ar, da água e do solo, também permite que os países sejam menos dependentes da importação de matérias-primas e reduz as enormes emissões de gases de efeito estufa associadas à sua mineração e transporte”. Salientando, “temos de criar condições de concorrência equitativas”, reforçando a necessidade de dar, ainda, um incentivo às matérias-primas secundárias para recompensar a sua utilização.
É NECESSÁRIO ADOTAR MEDIDAS URGENTES PARA PROTEGER O AMBIENTE
De acordo com a European Compost Network (ECN), a voz principal da gestão sustentável de biorresíduos em Bruxelas, o relatório de iniciativa do Parlamento Europeu não é juridicamente vinculativo, mas é um indicador muito útil das prioridades e preocupações do Parlamento Europeu e contém apelos oficiais à Comissão Europeia para que tome medidas urgentes na proteção do meio ambiente.
A ECN da qual a Lipor faz parte, congratula-se com o voto positivo da Comissão ENVI sobre o seu relatório de iniciativa própria sobre o Plano de Ação da Nova Economia Circular. A Lipor deixa, ainda, o seu testemunho afirmando que a ECN apoia as recomendações do relatório para ajudar os agricultores a substituir fertilizantes minerais por corretivos orgânicos do solo, como produtos da compostagem e digeridos, protegendo a matéria orgânica no solo.
De acordo com o relatório, 2021 e 2022 são dois anos cruciais para dar forma aos princípios e objetivos delineados na Comunicação da Comissão Europeia sobre o Acordo Verde Europeu, prevendo-se propostas imprescindíveis para alterar as regras atuais sobre as emissões do setor de uso da terra e introduzir uma nova meta vinculativa para a biodiversidade e ecossistemas. Espera-se, também, novas estratégias para a saúde do solo e fertilidade e para a poluição zero no meio ambiente.
