A Comissão Europeia apresentou um novo conjunto de iniciativas com o objetivo de reforçar a competitividade, a sustentabilidade e a capacidade de adaptação do setor agroalimentar da União Europeia. As medidas combinam a simplificação do enquadramento legislativo em matéria de segurança alimentar com um investimento histórico na promoção dos produtos agroalimentares europeus.
Entre as propostas apresentadas destaca-se um pacote destinado a tornar mais simples e coerente a legislação da UE relativa à segurança dos alimentos e dos alimentos para animais. Este conjunto de medidas abrange áreas como os produtos fitofarmacêuticos e biocidas, a alimentação animal, os controlos oficiais, bem como a saúde e o bem-estar dos animais. A iniciativa pretende clarificar procedimentos e aumentar a eficiência administrativa, reduzindo encargos para empresas e autoridades públicas, sem pôr em causa os elevados níveis de proteção da saúde humana e animal que caracterizam a União Europeia.
Paralelamente, a Comissão aprovou o programa de trabalho da política de promoção agroalimentar para 2026, que contará com um financiamento global de 205 milhões de euros, o mais elevado alguma vez atribuído a este instrumento. O apoio visa cofinanciar campanhas de promoção de produtos agroalimentares sustentáveis e de elevada qualidade, tanto no mercado interno como em países terceiros, contribuindo para o reforço da notoriedade dos produtos da UE, para o aumento da confiança dos consumidores e para a diversificação dos destinos de exportação.
O programa para 2026 inclui ainda o lançamento de uma nova campanha europeia dedicada à promoção dos alimentos da União Europeia e ao reconhecimento do papel central dos agricultores na sociedade. A decorrer nos 27 Estados-Membros, esta iniciativa procura reforçar o orgulho dos consumidores na qualidade dos produtos agroalimentares europeus e estreitar a ligação entre produtores e consumidores.
