“Temos de proteger pelo menos 30% da Terra e do Mar”. Esta foi a afirmação principal de João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática, na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica – CDB COP15. O mesmo participou no painel “Colocar a biodiversidade no caminho da recuperação” e comprometeu-se a proteger esse território através de “áreas protegidas ou de outras medidas eficazes de conservação de base e gestão territorial”.
A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade é a mais importante conferência sobre biodiversidade no âmbito das Nações Unidas. Originalmente aprovada na Conferência do Rio, em 1992, e ratificada por 195 países e pela União Europeia, a “Convenção da Diversidade Biológica” foi criada para proteger as espécies vegetais e animais e garantir que os recursos naturais sejam usados de forma sustentável.
Visa, ainda, alcançar a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos.
PRIMEIRA FASE DA CONFERÊNCIA
Durante esta primeira fase do evento foram realizadas negociações sobre o marco global da Biodiversidade Pós-2020, que deverá ser adotado na segunda fase da Conferência, prevista para ocorrer de 25 de abril a 8 de maio de 2022, em Kunming.
O documento deverá estabelecer metas a serem alcançadas, até 2030, em três pilares fundamentais: a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos.
Desta forma, esta meta vai estabelecer um novo quadro estratégico e um roteiro global para a conservação, proteção, restauro e gestão sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas.
