Em Portugal vive-se um período de estagnação no setor da água e de desinformação ao consumidor. A informação transmitida transforma as concessionárias no “bicho papão”, mas quando se olha para os resultados e olhamos para os relatórios da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos) verifica-se que os privados são quem suporta os bons resultados que Portugal tem apresentado, quer a nível de perdas de água, quer a nível de tratamento de águas residuais.
A desinformação passa por falar em privatização quando se aborda as concessões. Não existe privatização, o que existe é um contrato de exploração. Contrato este que é feito posteriormente a um concurso que é validado pelo tribunal de contas. Existe a entrega da exploração de uma rede de água com obrigações de cobertura, de construção, de manutenção, que chegando ao fim desse período de gestão, toda a rede é entregue gratuitamente à entidade pública que a concessionou.
O preço é também um grande alvo de desinformação. O que se tem vindo a dizer é que o privado tem um preço maior, que é sempre mais caro. A formação do preço é igual para todos, ou deveria ser, a diferença é que a concessionária só tem uma forma de cobrar que é pela aplicação do tarifário. No caso dos Municípios estes para além de cobrarem pelo tarifário utilizam os orçamentos municipais.
O utente numa está a pagar o preço direto, através do tarifário da concessão, na outra paga uma parte pelo tarifário, uma parte pelos impostos locais, uma parte pelas taxas, uma parte pelos impostos nacionais. Há diversas maneiras dos municípios irem buscar os valores para cobrir os custos, enquanto a concessionária está limitada aquele tarifário.
Fazer a comparação de preço do privado e do público é descabido, uma vez que não existe transparência com o utente final, não existe a explicitação do porquê da diferença de preços.
Outra das questões que é alvo desta desinformação é a questão das perdas de água, que é um dos assuntos que mais se fala em Portugal. Fazem-se contas astronómicas com os preços de venda, em vez de ser com os preços de custo. O melhor rácio de avaliação é a perda de água que se tem por abastecimento, uma vez que a extensão da área e dos clientes abastecidos vai fazer com que este valor varie.
Os privados têm as perdas de água mais baixas do setor, ao contrário dos Municípios. As concessões investem, fazem redes novas, com monitorização constante, o que permite que as perdas de água sejam controladas. O mesmo não acontece nos Municípios.
De forma a diminuir as perdas de água e proteger o ambiente, é necessário especializar a distribuição da água e o tratamento das águas residuais para se obter resultados. A escassez de água no Sul é um problema real e que é urgente ser combatido. É necessário analisar a dessalinização como forma de ultrapassarmos a falta de água no Sul do País. Temos que começar a localizar as grandes indústrias de consumo de água estrategicamente. Não podemos implementar mais indústrias, agricultura, etc., em sítios que já temos escassez de água, uma vez que as mesmas vão buscar o resto da água que sobra, o que vai provocar a desertificação do Sul.
A desinformação perante o setor da água alavanca o mito das concessionárias.
A especialização da distribuição da água e do tratamento das águas residuais é fundamental para se obter resultados positivos, como a diminuição das perdas de água e a evolução do setor. É ainda necessário implementar uma estratégia para a localização dos grandes consumidores de água e fazer uma análise da dessalinização da água como forma de ultrapassar a sua escassez.
Luís Vasconcellos, Administrador da Plainwater Serviços SGPS e Presidente da Águas de Barcelos, de Paços de Ferreira e do Marco de Canaveses
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